Você quer saber quais os benefícios do INSS para aquelas pessoas que sofrem de síndrome do túnel do carpo?
Vou adiantar que uma pessoa que sofre de síndrome do túnel do carpo pode ter direito de receber auxílio-acidente, auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez.
Mas não é tão simples assim. É por isso que preparamos esse texto para te explicar tudo que você precisa saber e assim ficar por dentro dos seus direitos.
O que você vai encontrar nesse texto:
- O que é síndrome do túnel do carpo
- Grau e duração da incapacidade define qual benefício você vai receber
- Benefício negado: o que fazer?
O que é síndrome do túnel do carpo
Em nossas mãos e braços existem nervos. Um desses nervos é chamado de nervo mediano ao nível do punho.
Quando esse nervo mediano é comprimido é que surge a síndrome do túnel do carpo.
A síndrome do túnel do carpo, chamada de STC por alguns médicos, pode ter várias causas.
Algo muito importante saber sobre essa síndrome quando se fala de benefícios do INSS é que receber o diagnóstico dessa doença não garante nenhum direito.
Isso porque a doença por si só não impede uma pessoa de trabalhar. Isso nos leva a um assunto que você precisa entender antes de começar explicar sobre os benefícios do INSS.
Síndrome do túnel do carpo e a incapacidade para o trabalho
A incapacidade para o trabalho existe quando uma pessoa é impedida por alguma doença ou lesão de realizar os movimentos, ou ter concentração mínima exigidos para sua profissão.
Também existe incapacidade para o trabalho quando o trabalho da pessoa faz agravar o problema de saúde que já existe.
Além disso, se o trabalho oferece riscos para o próprio trabalhador ou outras pessoas, por conta de uma doença ou lesão, ai também temos uma incapacidade para o trabalho.
Veja, não é só receber o diagnóstico e já ir agendar a perícia do INSS para receber um benefício… você precisa conversar com seu médico para sabre primeiro se existe ou não um incapacidade.
E seu estiver desempregado?
Se você estiver desempregado, faça uma avaliação da sua capacidade de trabalho de acordo com sua profissão habitual, aquela que você exercer na maioria das vezes.
Mas atenção: se você estiver desempregado, preste atenção que vou explicar sobre qualidade de segurado mais a frente. Esse é um tema muito importante e que muitas pessoas confundem.
Tipos de benefícios do INSS para quem sofre de síndrome do túnel do carpo
O INSS oferece três benefícios por incapacidade: auxílio acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O nome do auxílio-doença mudou para auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez mudou o nome para auxílio incapacidade permanente. Mas vamos continuar chamando pelos nomes antigos para facilitar a compreensão.
O INSS é um seguro social. Você conhece seguro de carro? Aquele que você paga um valor por ano e se acontecer algo com o carro a seguradora vai cobrir os prejuízos.
Pois bem, o INSS também é uma seguradora. Claro que, o INSS possui algumas coisas diferentes de uma seguradora comum, pois é um seguradora criada para trazer proteção aos trabalhadores.
Sendo uma seguradora o INSS possui vários tipos de benefícios. Um grupo desses benefícios é destinado a pessoas que não podem trabalhar ou sofreram uma redução da capacidade de trabalho.
Para receber algum desses dos três benefícios por incapacidade a pessoa precisa cumprir três requisitos:
- Estar incapacitado para o trabalho
- Ter qualidade de segurado
- Cumprir a carência ou ter isenção
O grau e a duração da incapacidade é que vai definir qual benefício a pessoa vai receber.
Vou te explicar sobre qualidade de segurado e carência e depois te explico quando é que a pessoa vai receber cada benefício de acordo com a incapacidade.
Qualidade de segurado – Está despregado? Preste atenção no que vou falar aqui
Lembra do exemplo que disse acima, da seguradora? Eu expliquei que o INSS é uma segurado.
Por ser um seguradora, o INSS exige que a pessoa contribua um valor por mês para receber proteção. Essa proteção, na prática, é receber um benefício.
Um pessoa que está contribuindo para o INSS está na qualidade de segurado. Simples assim!
E quem pagou por um tempo e parou de pagar? Perde o que já foi pago?
Ai que está o pulo do gato. ?
Quem parou de pagar o INSS permanece na qualidade de segurado por um tempo. Um pessoa que foi demitida do empregado e recebeu seguro desemprego pode permanecer na qualidade de segurado por até 24 meses.
Essa tabela abaixo resume quanto tempo você fica na qualidade de segurado.
Se quiser saber mais sobre qualidade de segurado, sugiro que você leia esse texto onde falamos só sobre qualidade de segurado:
O que é qualidade de segurado, como manter e como recuperar
Carência
A carência é o número mínimo de contribuições que precisam ser pagas para poder ter direito a algum benefício do INSS.
Nos casos do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a carência mínima são 12 contribuições, com exceção para os casos em que a síndrome do túnel do carpo tem relação com trabalho.
Nos casos que a doença foi causada pelo trabalho, então teremos uma doença do trabalho. Nesses casos, por ser equiparado ao acidente de trabalho, a Lei isenta da carência, precisando apenas estar na qualidade de segurado.
Nesse texto aqui eu te explico tudo sobre carência: O que é a carência para o INSS?
Grau e duração da incapacidade define qual benefício você vai receber
Se você cumpriu os dois requisitos acima – qualidade de segurado e carência, então é hora de analisar sua incapacidade para saber qual benefício você tem direito.
A incapacidade deve ser analisada em relação ao grau – parcial ou total, e também em relação à duração – permanente ou temporária.
Veja abaixo os tipos de incapacidade e o benefícios que poderá ser recebido:
Benefício negado: o que fazer?
Caso o INSS negue seu benefício, você poderá dar entrada em um recurso administrativo para junta de recurso do INSS ou entrar com processo Judicial contra o INSS.
Nesse texto aqui eu te ensino o que fazer quando seu benefício for indeferido pelo INSS:
Indeferido: o que é indeferido no INSS e como recorrer?
