Quais doenças da coluna aposenta por invalidez e como conseguir

Boa parte dos brasileiros sofre com alguma doença ou lesão na coluna, seja por conta de desgaste ou envelhecimento dos ossos e tendões, seja causada por algum acidente. 

Por ser essencial para a realização de diversas tarefas do trabalho e indispensável para a movimentação das pessoas, é possível que determinadas doenças na coluna impeçam a realização de algumas profissões ou atividades do dia a dia. 

Desse modo, é possível que, a depender do caso, a pessoa acometida com alguma doença da coluna, obtenha aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) no INSS. 

Nesse texto, veremos as principais doenças que aposentam por invalidez, bem como os requisitos para a concessão de tal benefício.

Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?

Antes de saber quais doenças da coluna podem dar direito à aposentadoria por invalidez, é preciso fazer uma ressalva: esse tipo de aposentadoria só é concedido se a doença impedir que a pessoa realize seu trabalho de maneira total e permanente. 

Ou seja, não basta que a pessoa tenha o diagnóstico de uma dessas doenças para que ela  seja considerada apta a receber o benefício. O principal fator analisado pelo INSS é a incapacidade para realizar o trabalho por conta da gravidade da doença. 

Quem possui doença degenerativa pode se aposentar?

As doenças degenerativas da coluna podem gerar aposentadoria por invalidez se os seus sintomas forem incompatíveis com a realização das atividades laborais do indivíduo, ocasionando uma incapacidade total e permanente. 

Desse modo, existem 3 requisitos que devem ser cumpridos para a concessão da aposentadoria por invalidez, são eles:

1. A qualidade de segurado
2. Carência e 
3. Incapacidade total e permanente para o trabalho. 

Qualidade de segurado é uma característica atribuída a todos aqueles que realizam contribuições com a previdência social ou estão em período de graça. 

A carência, por sua vez, é a quantidade mínima de contribuições exigida pelo INSS para ter direito a um benefício. No caso da aposentadoria por invalidez, por exemplo, é preciso que o segurado tenha contribuído pelo menos por 12 meses para requerer o benefício. 

Algumas doenças que, em razão dos seus sintomas e gravidade, com maior frequência, geram aposentadoria por invalidez, são elas:

• Hérnia de disco;
• Osteofitose;
• Protusão discal;
• Discopatia degenerativa;
• Cervicalgia;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Escoliose.

Vejamos os principais efeitos e consequências  das referidas doenças:

Hérnia de disco

A hérnia de disco é uma doença que afeta a coluna vertebral, especificamente os discos intervertebrais, que possuem a função de amortecer o impacto dos ossos e permitir a flexibilidade da coluna. 

A hérnia de disco ocorre quando esse material que amortece o impacto dos ossos e nervos se desloca, fazendo com que os nervos fiquem comprimidos, causando dores fortes. 

Isso pode acontecer devido a fatores como envelhecimento, degeneração dos discos, traumas, levantamento de peso, postura inadequada ou movimentos repetitivos da coluna.

Os sintomas de uma hérnia de disco podem variar de acordo com a localização e a gravidade da lesão. Os sintomas mais comuns incluem:

1. Dor: geralmente é sentida na região lombar, podendo irradiar para os membros superiores ou inferiores, dependendo da localização da hérnia de disco.
2. Formigamento e dormência: pode ocorrer na área afetada pela compressão do nervo. Por exemplo, se a hérnia de disco estiver na região lombar, pode haver formigamento ou dormência na perna.
3. Fraqueza muscular: a compressão dos nervos pode levar à fraqueza muscular, afetando a função dos músculos nas áreas afetadas pelos nervos. 

Osteofitose

A osteofitose, que também é conhecida como “bico de papagaio”, se dá pelo crescimento anormal de ossos em torno das vértebras da coluna. Geralmente, ocorre em áreas onde há desgaste ou instabilidade articular.

Esse crescimento ósseo  pode se formar devido a condições como a degeneração dos discos intervertebrais, lesões, má postura ou tensões repetitivas na coluna, causando dor, rigidez, restrição de movimento, irritação dos nervos ou inflamação, a depender da gravidade da doença. 

Protusão discal

A protusão discal é uma condição que afeta os discos intervertebrais da coluna vertebral. Ela ocorre quando parte do disco se projeta além da sua posição normal, mas sem romper o anel fibroso externo. 

Assim, é considerada uma condição menos grave do que a hérnia de disco, onde tem esse rompimento.

Discopatia degenerativa

A discopatia degenerativa é uma condição que também afeta os discos intervertebrais, e ocorre principalmente devido ao desgaste progressivo dos discos.

A degeneração discal  pode ser influenciada por fatores como lesões, sobrecarga da coluna, predisposição genética e estilo de vida, e gera sintomas como: dor na região lombar, rigidez e diminuição da flexibilidade, limitação das atividades diárias etc. 

Cervicalgia

 A cervicalgia é um termo médico usado para descrever a dor na região cervical da coluna vertebral, ou seja, a região do pescoço. As causas da cervicalgia são variadas e incluem:

• Lesões traumáticas, como torcicolos, colisões ou quedas.
• Má postura, especialmente ao passar longos períodos com a cabeça inclinada para frente ou em posições inadequadas.
• Estresse e tensão muscular.
• Hérnia de disco cervical
• Artrite cervical
• Síndrome do impacto cervical, que ocorre quando os nervos na região cervical são comprimidos ou irritados
• Doenças degenerativas, como a discopatia degenerativa

Espondiloartrose anquilosante

A espondiloartrose anquilosante  é uma doença inflamatória que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral. É considerada uma forma de artrite e pode levar à fusão das vértebras, resultando em rigidez e perda de mobilidade da coluna.

Os sintomas dessa doença podem variar de acordo com o grau da doença, mas geralmente incluem: 

• Dor nas costas: geralmente começa na região lombar ou nas nádegas. A dor pode ser crônica e persistente, com piora durante a noite e melhora com o movimento.
• Rigidez e limitação da mobilidade: A rigidez e a dificuldade em movimentar a coluna são características distintas da espondiloartrose anquilosante. A rigidez matinal é um sintoma clássico, em que os indivíduos podem acordar com dificuldade em realizar movimentos simples, como se levantar da cama.
• Fadiga: Muitas pessoas com espondiloartrose anquilosante experimentam fadiga crônica, que pode ser intensa e afetar a qualidade de vida.
• Dor e inflamação em outras articulações: Além da coluna vertebral, outras articulações, como os ombros, quadris, joelhos e tornozelos, podem ser afetadas pela inflamação.
• Postura anormal: À medida que a doença progride, a espondiloartrose anquilosante pode levar à fusão das vértebras e causar alterações na postura, como uma curvatura anormal da coluna (conhecida como  “corcunda”).
• Comprometimento respiratório: Em casos avançados, a fusão das costelas e das vértebras torácicas pode afetar a capacidade pulmonar e levar a dificuldades respiratórias.

Escoliose

A escoliose é uma condição em que a coluna vertebral se curva de forma anormal para um dos lados, resultando em uma aparência em forma de “S” ou “C”. 

Essa curvatura anormal pode ocorrer em qualquer parte da coluna vertebral e pode afetar tanto crianças quanto adultos, geralmente desenvolvendo-se na adolescência. 

O que fazer se a doença é em decorrência de trabalho?

Existem alguns casos em que a comprovação de carência será dispensada para fins de concessão de benefício por incapacidade. 

Isso ocorre em 2 casos específicos:

1. Quando a doença ocorrer por conta de um acidente de trabalho;
2. Quando o segurado tem uma doença grave.

Doença grave

A legislação estabelece uma lista de doenças consideradas graves, que isentam o segurado de comprovação de carência, são elas: 

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Esclerose múltipla;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira ou visão monocular;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Dentre as doenças listadas, encontra-se a espondiloartrose anquilosante, que nós já comentamos anteriormente, ao longo do texto. 

Nesse caso, a pessoa diagnosticada com espondiloartrose anquilosante que vai requerer o benefício de aposentadoria por invalidez não precisa comprovar a carência de 12 meses. 

Acidente

A lei também garante a isenção de carência para o benefício de aposentadoria por invalidez se o requerente sofreu algum acidente que ocasionou a lesão ou doença na coluna. 

Não é necessário, nesse caso, que o acidente tenha decorrido do trabalho, de modo que o acidente comum, que acaba lesionando a coluna e incapacitando para o trabalho, pode ensejar a dispensa da carência. 

Como o INSS avalia a incapacidade?

A incapacidade deve ser analisada em quatro etapas:

Primeiro: Listar quais são as limitações e restrições causadas pela doença da coluna.

Segundo: Analisar quais são os movimentos e atividades exigidas na profissão que é exercida.

Terceiro: Verificar se as limitações e restrições causadas pela doença  são compatíveis com os movimentos e restrições exigidos para realizar a profissão.

Quarto: Investigar se a continuidade na profissão vai causar agravamento da doença ou, se devido à doença, o trabalhador ficará mais vulnerável a riscos ou colocar outras pessoas em risco.

A terceira e quarta etapa é que vai responder se existe ou não a incapacidade para o trabalho.

É importante saber que, a análise da incapacidade é conforme a profissão exercida.

O INSS avaliará a incapacidade por meio de uma perícia médica. Durante a perícia, serão feitas:

• Perguntas sobre a sua doença;
• Avaliações do seu real estado de saúde, como físicas e mentais;
• Análises da sua documentação médica.

Documentos que devem ser entregues ao perito

Com relação ao último ponto, é importante que você esteja munido de todos os documentos que possam comprovar a incapacidade. Nesse sentido, é necessário que você entregue os seguintes documentos ao perito:

• Exames médicos;
• Laudos médicos;
• Atestados médicos;
• Receitas médicas;
• Qualquer outro Documento que comprove a sua doença/lesão e incapacidade total e permanente.

O que é o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez pode ter um acréscimo de 25% no seu valor, caso o segurado necessite de assistência permanente de outra pessoa para a realização dos atos do cotidiano. 

Especialmente com relação às doenças na coluna, é possível que o aposentado necessite de acompanhamento com fisioterapeuta e utilização de medicamentos.

O adicional de 25%, portanto, será concedido caso o aposentado precise da ajuda permanente de outra pessoa, para assisti-lo nas atividades mais simples do dia a dia. 

A lei também garante algumas hipóteses para a concessão da majoração de 25%, quais  sejam: 

• Cegueira total;
• Perda de nove dedos das mãos ou mais;
• Paralisia dos dois braços ou pernas;
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
• Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível;
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
• Doença que exija permanência contínua no leito;
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

As doenças da coluna, a depender do seu grau de manifestação, podem ser inseridas nas duas últimas hipóteses, pois podem ocasionar limitações de movimento, exigindo a permanência contínua em leito ou causar incapacidade permanente para atividades do cotidiano. 

Conclusão

A partir desse texto, você descobriu quais são as doenças da coluna que podem gerar aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente. 

Ainda, você pôde compreender os requisitos da aposentadoria por invalidez, bem como quais são as hipóteses de isenção de carência. 

Lembre-se que a incapacidade é avaliada pelo INSS através de uma perícia médica, momento em que você deve levar TODOS os documentos capazes de comprovar incapacidade para o trabalho.