A artrose no joelho, também conhecida como gonartrose, é uma doença degenerativa na articulação do joelho que causa dores fortes, inchaço e diversos outros sintomas incapacitantes.
Nesse texto, vamos te explicar em que consiste essa doença e quais são os benefícios do INSS que podem ser concedidos em caso de diagnóstico de artrose no joelho.
O que é gonartrose e como afeta o joelho?
A artrose no joelho é uma condição incapacitante, resultado de um processo degenerativo de desgaste da cartilagem do joelho, ocorrendo naturalmente à medida que a idade avança. Ela pode acometer apenas um dos joelhos ou ambos, o que é chamado de “gonartrose bilateral”.
Além do desgaste natural causado pelo envelhecimento, alguns fatores também podem atuar como causas da gonartrose, como: excesso de peso, desvio no alinhamento do joelho ou fraturas nos ligamentos cruzados.
É importante compreender que a gonartrose não é apenas um problema localizado na articulação, ela também afeta a saúde e o bem-estar de forma mais ampla, devido ao impacto significativo na mobilidade e na capacidade funcional do paciente, podendo impedir até mesmo a realização das atividades profissionais do indivíduo.
Nesse sentido, ao longo do texto iremos te explicar de que maneira essa doença pode afetar sua vida profissional e quais são os benefícios devidos nesse caso.
Qual é o impacto da gonartrose na vida profissional?
A gonartrose pode ter vários impactos na vida profissional de uma pessoa. Esses impactos podem variar de leves a graves, dependendo da gravidade da doença e do tipo de trabalho desempenhado.
Alguns dos impactos da gonartrose pode causar à atividade profissional, são:
Dor e desconforto
A dor é um dos principais sintomas da gonartrose. Isso pode dificultar a execução de tarefas que envolvem ficar em pé por longos períodos, andar, subir escadas, carregar objetos pesados ou realizar movimentos repetitivos. Profissões que exigem atividades físicas intensas, como construção, agricultura ou enfermagem, podem ser afetadas.
Mobilidade reduzida
A gonartrose pode limitar a capacidade de movimentação do joelho afetado, o que pode tornar difícil o desempenho de tarefas que envolvem movimentos complexos ou ágeis. Isso pode afetar profissões que exigem mobilidade, como as que envolvem trabalhos manuais.
3 benefícios para quem sofre com gonartrose nos joelhos – CID M17 / CID FA01.Z
Caso você esteja impossibilitado de exercer suas funções profissionais por conta da gonartrose, a depender da gravidade do seu problema, é possível requerer 3 benefícios:
- Aposentadoria por invalidez, atual aposentadoria por incapacidade permanente, concedida em caso de incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária, concedido em caso de incapacidade parcial e temporária, acima de 15 dias;
- Auxílio acidente, benefício indenizatório, que pode ser requerido em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.
Ao longo deste texto, vamos te explicar quais são os requisitos de cada um dos benefícios mencionados.
Quem tem gonartrose no joelho pode se aposentar?
Sim. Uma pessoa que sofre de gonartrose pode se aposentar por invalidez, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Ou seja, quando não há possibilidade de recuperação ou reabilitação profissional.
Se a incapacidade for temporária, então será caso de auxílio-doença.
Além da incapacidade para o trabalho, também é preciso estar na qualidade de segurado e ter cumprido carência mínima.
Qual a diferença entre artrose e gonartrose?
A Artrose é um termo geral que se refere à degeneração da cartilagem nas articulações, resultando em dor, inflamação, perda de flexibilidade e, em alguns casos, deformidades articulares.
Pode ocorrer em qualquer articulação do corpo, embora seja mais comum nas articulações que suportam peso, como os joelhos, quadris, coluna vertebral e articulações dos dedos.
Já a gonartrose é um tipo específico de artrose que afeta as articulações do joelho. Inclusive, o termo “gonartrose” deriva das palavras gregas “gonu” (joelho) e “artrose.”
É uma forma comum de artrose, uma vez que os joelhos estão sujeitos a uma quantidade significativa de estresse e pressão ao longo da vida.
Em resumo, a principal diferença entre artrose e gonartrose é que a artrose é um termo mais amplo que abrange a degeneração das articulações em geral, enquanto a gonartrose é uma forma específica de artrose que afeta as articulações do joelho.
Qual é a relação entre a Gonartrose e a incapacidade para o trabalho?
É muito importante que você entenda a diferença entre ter uma doença e ter uma incapacidade. Estar doente é diferente de estar incapacitado para o trabalho.
A incapacidade é quando uma doença, lesão ou algum acidente deixa a pessoa sem condições nenhuma de trabalhar na profissão que ela exerce.
Ou seja, não basta possuir o diagnóstico de gonartrose, é preciso que essa doença limite o exercício da atividade profissional do indivíduo para que tenhamos uma incapacidade.
Quem pode indicar melhor se alguém está ou não incapacitado para o trabalho é o médico, que irá analisar suas condições de trabalho e as limitações decorrentes da doença.
Quais são os indícios de que a gonartrose causa incapacidade para o trabalho?
Existem, no entanto, alguns indícios de que você possui uma incapacidade, decorrente de gonartrose. São eles:
- Você não dá conta de flexionar os joelhos;
- Fez cirurgia, colocou prótese e seu trabalho exige agachar ou subir e descer escadas;
- Você trabalha em pé e seu exame constatou sinovite;
- Sua artrose é grau 3 ou 4.
Esses são apenas alguns indícios e exemplos que podem ser citados. Se o seu caso é diferente, mesmo assim você pode se aposentar ou conseguir outros benefícios por incapacidade.
Sendo assim, é importante que você consulte seu médico, converse e explique para ele a sua profissão. Depois, peça um laudo que conte seu problema.
Com laudo médico em mãos, agende uma perícia no INSS ou converse com um advogado especialista.
Quais são os requisitos para receber aposentadoria, auxílio-doença ou auxílio-acidente?
Existem 3 requisitos essenciais que você deve possuir antes de pedir um benefício por incapacidade, são eles:
- Possuir incapacidade para o trabalho;
- Estar dentro da qualidade de segurado;
- Ter cumprido a carência mínima exigida (exceto no caso de auxílio acidente).
Antes de saber qual dos 3 benefícios você terá direito é preciso entender os tipos de incapacidade.
Tipos de incapacidade
A incapacidade precisa ser analisada de acordo com a sua duração – temporária ou permanente, bem como em relação ao grau – total ou parcial.
De acordo com a intensidade da sua doença, o médico poderá definir sua incapacidade como:
- Total e permanente;
- Parcial e permanente;
- Total e temporária;
- Parcial e temporária.
A partir disso é que podemos definir quais benefícios você terá direito. Vejamos:
Vale lembrar que, para receber auxílio-acidente, a incapacidade precisa ser causada por doença ou acidente de trabalho.
Com essas informações você já consegue ter uma boa noção de seus direitos.
Mas ainda é preciso te explicar sobre o auxílio-acidente e os demais requisitos dos benefícios por incapacidade, como qualidade de segurado e carência.
Benefícios que você pode ter direito de acordo com o tipo de incapacidade
Auxílio doença
O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido para trabalhadores que encontram-se incapacitados temporariamente para sua profissão.
Os requisitos para pedir auxílio-doença, são: comprovar a qualidade de segurado, a carência e a existência de incapacidade parcial e temporária para o trabalho.
Para entender melhor como se dá a concessão do benefício temporário, podemos observar o seguinte exemplo:
Maria trabalha como empregada doméstica, realizando atividades como: limpar o chão, lavar banheiros, lavar e engomar roupas, lavar louças e cozinhar.
Por conta dos movimentos repetitivos realizados em seu trabalho, Maria acaba adquirindo artrose nos joelhos, doença também conhecida como gonartrose.
Após consultar um médico especialista, o profissional da saúde indica que Maria se afaste do ambiente de trabalho por 3 meses, a fim de realizar o tratamento com medicamentos, fisioterapia e exercícios.
Durante esses 3 meses sem exercer seu trabalho, em razão da doença, Maria terá direito de receber benefício de auxílio-doença, tendo em vista o cumprimento de todos os requisitos necessários, como:
- A comprovação de incapacidade temporária;
- Qualidade de segurado; e
- Carência.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago à pessoa que não consegue realizar suas atividades de trabalho de forma total e permanente, em razão de alguma doença incapacitante.
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez possuem quase os mesmo requisitos. A diferença é que, no primeiro caso, deve haver comprovação de incapacidade parcial e temporária, enquanto que a aposentadoria exige demonstração de impossibilidade de trabalhar de maneira total e por tempo indeterminado.
É o caso, por exemplo, de uma pessoa que possui gonartrose bilateral em estado muito avançado e irreversível, junto com diversas doenças ortopédicas, causando a impossibilidade de executar os movimentos de maneira plena.
Auxílio acidente
Para entender o auxílio-acidente, imagine a seguinte situação: João possui 40 anos de idade e trabalha em uma fábrica de materiais de construção. No seu trabalho, João precisa ficar o tempo todo em pé.
Depois de muitos anos exercendo suas funções, João começa a sentir muitas dores nos joelhos e descobre que está com gonartrose, causada pelo trabalho desempenhado e já em estado avançado.Por conta disso, ele não pode mais trabalhar em pé, só sentado.
Depois disso, João começa a receber auxílio-doença e fazer o tratamento. Após algum tempo, o médico libera João para trabalhar, porém, em serviços que não exijam ficar de pé por muito tempo.
Como o médico deu alta para essa pessoa é bem provável que o INSS também libere e corte o benefício.
E agora?
Se for analisar bem essa situação, não seria justo aposentar uma pessoa tão nova sabendo que ela ainda pode trabalhar em serviços que não exijam que ela fique o tempo todo em pé.
Por outro lado, essa pessoa que sempre pagou o INSS agora vai sofrer para conseguir outro emprego.
É aí que entra o auxílio-acidente, um benefício do INSS pago em forma de indenização.
O benefício de auxílio-acidente serve para compensar aquelas pessoas que sofreram um acidente – seja um acidente do trabalho ou não- e ficaram com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
O pulo do gato está em saber que se você provar que a gonartrose tem relação com seu trabalho – foi causada pela sua profissão ou emprego atual, é possível reconhecer sua doença como um acidente de trabalho.
Se isso acontecer, é possível receber o auxílio-acidente mesmo nos casos de doença.
Quais são os requisitos para recebimento do Auxílio-Doença?
Para requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, além da incapacidade, é preciso demonstrar que você possui qualidade de segurado e carência.
Qualidade de segurado
Ter qualidade de segurado significa que você está contribuindo para o INSS, e, portanto, está protegido pela previdência social. Assim, se você sofrer qualquer acidente ou adquirir uma doença que cause incapacidade, você poderá receber um benefício, para garantir a sua manutenção enquanto se recupera.
Pulo do gato: qualidade de segurado mesmo sem estar pagando o INSS
É possível que você tenha qualidade de segurado sem nem mesmo estar contribuindo para o INSS. É o caso do chamado “período de graça”, quando você continua protegido pela previdência, mas não está trabalhando.
Esse período de graça pode se estender até 3 anos, dependendo das seguintes circunstâncias:
- Quem já está recebendo benefício, mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo;
- A pessoa que parou de trabalhar possui 12 meses de manutenção da qualidade de segurado, após a cessação das contribuições (ou seja, se você parou de trabalhar em março de 2022, você só perde a qualidade de segurado 12 meses depois, em março de 2023);
- Se o segurado está preso, ele mantém a qualidade de segurado até 12 meses depois de ser solto;
- O segurado incorporado às Forças Armadas para serviço militar possui manutenção da qualidade de segurado até 3 meses após o licenciamento;
- O segurado facultativo (como o estagiário, por exemplo, aquele que não precisa contribuir com o INSS), tem qualidade de segurado até 6 meses após a cessação das contribuições.
Além dessas hipóteses, a lei também garante a manutenção da qualidade de segurado de 24 meses para aqueles que já têm mais de 120 contribuições e de mais 12 meses para aqueles que comprovem situação de desemprego involuntário.
Carência
A carência é a quantidade mínima de contribuições que você deve ter para pedir um benefício. No caso da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, a carência é de 12 meses.
Ou seja, é preciso que você esteja trabalhando por pelo menos 12 meses consecutivos antes de pedir um benefício por incapacidade.
Existem alguns casos em que você não precisa comprovar carência para pedir o benefício, quando há isenção de carência. Isso se dá, principalmente, em causas acidentárias ou em situações de doença grave.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o benefício de auxílio-doença, você pode seguir os seguintes passos:
- Reúna toda a documentação necessária para solicitar o benefício, como documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência) e documentos médicos que comprovem a incapacidade.
- Acesse o site do Meu INSS ou ligue 135.
- Faça o login na plataforma digital.
- Selecione o botão “Novo Pedido”.
- Leia o texto e avance seguindo as orientações.
- Por fim, agende a perícia junto ao INSS.
Como funciona a perícia médica?
Durante a perícia, o médico pode realizar diversas perguntas, bem como analisar os documentos médicos que você dispor.
O objetivo da perícia é saber se você possui ou não incapacidade. Assim, é extremamente importante que você reúna todos os documentos necessários que possam comprovar a incapacidade.
Alguns documentos que podem comprovar a doença ou a lesão, são:
- Atestado médico (que contenha informações como o tempo de afastamento, superior a 15 dias, nome do médico, CID da doença etc);
- Laudo médico (que deve conter o diagnóstico da doença, a descrição dos exames que levaram ao diagnóstico, data, nome e CRM do médico, tratamento que está sendo ou foi realizado etc);
- Exames médicos com alteração (raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc);
- Prontuário médico;
- Receitas médicas (com a prescrição de medicamentos para o tratamento da doença).
Como recorrer se o INSS negar meu pedido?
Se mesmo fazendo tudo certo o seu benefício foi negado, você pode entrar com um recurso administrativo perante à Junta de Recursos do INSS.
O recurso administrativo é feito diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS, e você não precisa de um advogado.
Contudo, apesar de ter um procedimento mais simples, o recurso administrativo muitas vezes não é eficaz, pois o segurado somente passa por uma segunda avaliação com outro perito do INSS.
O prazo para entrar com o recurso administrativo é 30 dias, contados do dia em que você ficou ciente do indeferimento do benefício.
Como entrar com ação judicial?
Outra forma de tentar conseguir o benefício é entrar com uma ação judicial.
Apesar de ser demorada, a ação judicial possui mais eficácia na concessão do benefício.
Nos casos em que os valores atrasados não ultrapassam 20 salários mínimos, é possível entrar com uma ação sem precisar de um advogado.
Já se os valores superam o teto de 20 salários mínimos, é necessário contratar um advogado para acompanhar o seu caso.
De qualquer forma, é sempre recomendável contratar um profissional em direito previdenciário para acompanhar seu processo.
Como fazer um recurso administrativo?
- Entre no site do Meu INSS.
- Faça o login, inserindo CPF e senha.
- Vá até a aba “Agendamentos/Requerimentos”.
- Procure pelo serviço “Recurso – Atendimento à Distância”.
Você também pode realizar a solicitação por meio da central de atendimento do INSS, ligando para o número 135.
Conclusão
Em resumo, este texto aborda a gonartrose, uma forma específica de artrose que afeta as articulações do joelho, e explora os benefícios do INSS disponíveis para pessoas com essa condição, incluindo auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
