Profissionais da área de enfermagem enfrentam diversos desafios que podem contribuir para o adoecimento físico e emocional, como a carga de trabalho intensa, estresse emocional e jornadas irregulares.
Em vista disso, diversos enfermeiros ou técnicos de enfermagem desenvolvem incapacidade para o exercício de sua profissão, fazendo jus a benefícios previdenciários.
Nesse texto, vamos te explicar como conseguir o auxílio doença da enfermagem e seus principais requisitos.
O que é o auxílio doença da enfermagem?
O exercício da profissão de enfermagem é indispensável para a sociedade, pois desempenha um papel fundamental no suporte aos pacientes, promoção da saúde e assistência em diferentes contextos.
Em que pese a importância dessa área no cuidado e atenção básica, os profissionais dessa área comumente enfrentam uma série de problemas no desenvolvimento de suas atividades laborais, causando seu adoecimento físico e emocional.
Alguns desafios que podem ser listados, são:
- Carga de trabalho pesada, com longas horas, turnos noturnos e intervalos inadequados;
- Estresse emocional, considerando as situações emocionalmente desafiadoras do ambiente hospitalar;
- Exposição às mais diversas doenças;
- Falta de recursos para a realização das atividades laborais (insumos, medicamentos, pessoal), o que pode aumentar a pressão sobre os profissionais);
- Jornadas irregulares e turnos noturnos.
Tais problemas e dificuldades no ambiente de trabalho podem causar diversos problemas de saúde, como doenças ortopédicas (lesões por movimentos repetitivos), mentais e emocionais (burnout, ansiedade, depressão etc).
Nesses casos, a doença pode se agravar a ponto de o profissional não conseguir mais exercer suas atividades, seja de maneira permanente ou temporária.
Assim, é possível requerer o auxílio doença.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente.
Este benefício tem como objetivo proporcionar uma compensação financeira ao segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde.
Assim, o auxílio doença da enfermagem é aquele concedido a profissionais da enfermagem (enfermeiros ou técnicos de enfermagem) que encontram-se incapazes de trabalhar, em razão de doença ou acidente.
O auxílio doença da enfermagem é considerado comum ou acidentário?
O auxílio doença da enfermagem pode ser tanto comum como acidentário.
O auxílio doença comum é aquele concedido quando a incapacidade é causada por uma doença não relacionada ao trabalho.
Por outro lado, o auxílio doença acidentário é concedido quando a incapacidade decorre de um acidente de trabalho ou de doença ocupacional, relacionada às atividades profissionais exercidas.
Na maioria das vezes, o profissional da enfermagem, que desenvolve lesões ou doenças em decorrência da sobrecarga de trabalho, pode requerer o auxílio doença acidentária.
Nesse caso, deve ser comprovado o nexo causal (ou seja, a relação), entre a incapacidade e o trabalho.
Quais são os requisitos para concessão do auxílio doença na enfermagem?
Para a concessão do auxílio-doença, é necessário que o trabalhador preencha alguns requisitos, envolvendo aspectos como qualidade de segurado, incapacidade e carência.
Incapacidade
Para requerer o benefício de auxílio doença, o trabalhador deve apresentar incapacidade temporária para o exercício de suas atividades laborais habituais. Essa incapacidade deve ser atestada por meio de perícia médica do INSS.
Carência
Geralmente, é exigido um período de carência para a concessão do auxílio-doença comum. A carência representa o número mínimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter feito para a Previdência Social.
No auxílio doença, é preciso comprovar carência de 12 meses.
Isenção da carência
Em algumas situações, o requisito da carência é dispensado, como no caso de doenças graves ou na concessão de benefício acidentário.
Nesses casos, o trabalhador tem direito ao benefício desde que esteja empregado ou tenha contribuído para a Previdência Social, independentemente da quantidade de contribuições.
Qual o valor do auxílio-doença de um técnico de enfermagem?
O auxílio-doença é calculado de acordo com a média das contribuições feitas. Na prática, isso quer dizer que o INSS vai fazer a média dos salários que o profissional já recebeu, pois a contribuição para a previdência é feita com base no salário.
Essa média é chamada de salário benefício. O valor do auxílio-doença é 91% do salário benefício, ou seja, o técnico de enfermagem receberá 91% da média de todos os salários que ele já recebeu.
Consulte um especialista
Caso restem dúvidas sobre o processo de concessão de benefícios previdenciários no INSS, recomendamos que consulte um especialista na área.
O especialista pode oferecer diversas orientações sobre os requisitos e procedimentos necessários para obter o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS.
Além disso, eles podem ajudar a reunir a documentação necessária, auxiliar na preparação para a perícia médica, e até mesmo representar o indivíduo em eventuais recursos, caso o pedido seja negado inicialmente.
Contar com a expertise de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso no processo, garantindo que a pessoa obtenha o apoio financeiro necessário.
