Quem sofre de osteoporose pode se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença?
A resposta vai depender da sua idade, profissão e escolaridade. Nesse texto vamos analisar a possibilidade de uma pessoa receber um benefício do INSS por sofrer de osteoporose.
O que é osteoporose?
A osteoporose é uma doença que afeta todo o corpo e aumenta com o passar do tempo. Quem sofre dessa doença sofre com diminuição da massa óssea e fragilidade dos ossos, o que aumenta o risco de fraturas, especialmente de quadril, coluna dorsal e punho [1].
A osteoporose pode ser resultado do envelhecimento natural ou pode ser resultado de outros fatores, como perda óssea na fase adulta ou algum tipo de deficiência hormonal, uso de corticoides, ou até desnutrição.
Tipos de osteoporose
Os médicos afirmam existir dois tipos de osteoporose: primária e secundária. Veja a diferença abaixo:
Osteoporose primária (idiopática):
Tipo I ou pós-menopausa: existe rápida perda óssea e ocorre em mulheres que recentemente entraram na menopausa. Atinge mais a parte interna do nosso osso e está associada a fraturas das vértebras da coluna e da “cabeça do osso”, o rádio distal.
Tipo II ou senil: relacionada ao envelhecimento, ocorre por deficiência crônica de cálcio, aumento da atividade do ormonio paratormônio e diminuição da formação óssea.
Osteoporose secundária:
Decorrente de processos inflamatórios, como a artrite reumatóide; por desuso; por uso de remédios/drogas como heparina, álcool, vitamina A e corticoides, alterações endócrinas, como hipertireoidismo e desordens adrenais; mieloma múltiplo.
Fatores de risco
- História familiar;
- Baixo peso;
- Raça branca;
- Menopausa precoce;
- Sedentarismo;
- Baixa ingestão de cálcio;
- Tabagismo;
- Ingestão excessiva de álcool;
- Ingestão excessiva de
- cafeína;
- Medicamentos
- (corticosteróides, tiroxina, fenitoína, heparina); e
- Hipertireoidismo,
- hiperparatireidismo, artrite reumatóide, mieloma múltiplo.
O que o INSS pensa sobre pessoas que sofre com osteoporose e solicitam benefício?
| Situação | Benefício do INSS |
| Osteopenia e osteoporose densitométrica sem sinais de fratura. | INSS nega o pedido de benefício. |
| Fraturas de vértebras (colapso vertebral): entre 45-60 dias. Fraturas de colo do fêmur: afastamento mínimo de 180 dias. Fraturas de punho: entre 60-90 dias. | INSS concede auxílio-doença temporários. |
| Osteoporose com fraturas em idade precoce, em indivíduos que exerçam atividades com esforço físico moderado a severo. | INSS concede auxílio-doença e encaminha para reabilitação profissional. |
| Fraturas que evoluem com sequelas graves. | INSS concede benefício por tempo indeterminado. |
Posso receber benefício?
Apenas ser diagnosticado com osteoporose não garante que você irá receber um benefício do INSS.
Porém, se você sofrer fraturas, o INSS deve conceder um auxílio-doença até terminar a recuperação.
Caso você trabalhe em serviço pesado, onde aumenta o risco de fraturas ou quedas, o ideal é que seja feito uma reabilitação profissional para mudar de profissão ou de setor.
Caso não seja viável a reabilitação profissional, o trabalhador deverá ser aposentado por invalidez.
Qualidade de segurado e carência, você precisa disso para receber benefício do INSS
O INSS é uma seguradora e por isso para receber benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez você precisa ser um contribuinte da previdência – precisa pagar o INSS.
Se você está contribuindo para a previdência (INSS) e já pagou por mais de 12 meses, tudo indica que você está na qualidade de segurado e já cumpriu a carência.
Para saber se você está realmente na qualidade de segurado, ao final do texto eu vou deixar um link para você onde eu explico tudo sobre qualidade de segurado.
Como provar que tenho osteoporose?
Os exames laboratoriais são de muita importância para o médico que está cuidando do paciente. Para o perito do INSS ou da justiça, os exames de imagem são mais importantes.
Portanto, sempre leve para perícia, se tiver, os exames de imagem abaixo:
- Radiografias;
- Densitometria óssea.
A Organização Mundial da Saúde estratifica a osteoporose baseada na densitometria.
De acordo com esta classificação, uma mulher pode ser diagnosticada como portadora de osteoporose se apresentar densidade mineral óssea em relação ao adulto jovem, menor que 2,5 desvios-padrões, considerando como locais de análise coluna lombar, cabeça do femur e quadril, independente da ocorrência de uma fratura. Densidade mineral óssea entre -1 e -2,5 desvios-padrões é classificada como osteopenia.
Conclusão
Nesse texto o advogado Wilker Gustavo analisou a possibilidade de uma pessoa que sofre de osteoporose receber benefício do INSS, seja um auxílio-doença ou até uma aposentadoria por invalidez.
A conclusão a que chegamos é que apenas o diagnóstico da doença não é suficiente para receber o benefício, é preciso que exista fraturas para o INSS reconhecer a incapacidade.
É claro que a análise do caso deve ser feita pela perícia médica do INSS. Esse texto tem a intenção de esclarecer mais sobre a doença e o que o INSS pensa sobre ela.
[1] GALI JC. Osteoporose. ACTA ORTOP BRAS. 2001;9(2):1-12
[2] – Manual de procedimentos em benefícios por incapacidade – Volume III. Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica – Parte I – Diretoria de Saúde do Trabalhador. Dezembro de 2010.
