Você já esqueceu das aulas de direito previdenciário da graduação? Ou, se lembra, mas não tem segurança para começar a atuar?
Neste artigo será apresentado uma forma única de iniciar sua advocacia previdenciária, levando e consideração o menor esforço para colher resultados.
Escolha um grupo de benefícios para começar a estudar
O método é simples: Escolha um grupo de benefícios do INSS, passe seis meses estudando tais benefícios com profundidade e incie sua advocacia previdenciária como especialista em um determinado serviço.
| Exemplo: Especialista em auxílio e aposentadoria por incapacidade ou especialista em aposentadoria do professor. |
Troque o advogado especialista em direito previdenciário por algo mais específico.
Para colocar o método em prática você não precisa iniciar uma pós-graduação. Deixe isso para um segundo momento.
Por que escolher apenas grupo de benefício para estudar?
Você não vai ter reconhecimento profissional tendo um mar de conhecimento, mas com um palmo de profundidade.
O que causa impacto e gera resultado, e resultado recorrente, é o conhecimento profundo.
Não é a extensão do seu conhecimento, mas a profundidade.
Logo, ter um poço de conhecimento, mas um poço com profundidade, que jorra aguá limpa e de qualidade, é melhor que um imenso mar, porém, com um palmo de profundidade.
Para ter conhecimento com profundidade e extensão, ou seja, conhecer com profundidade diversos benefícios do direito previdenciário, você precisará de muito tempo. Três a cinco anos, é a minha aposta.
Agora, se você estudar cinco horas por semana um único benefício do INSS, por seis meses, eu tenho convicção de que você vai se tornar um especialista naquele benefício objeto de estudo.
Benefícios por incapacidade: a melhor forma de começar atuar no direito previdenciário
Ok! Mas qual é o melhor benefício para começar a estudar? Minha sugestão é benefícios por incapacidade.
Mas poderia ser outro grupo ou um único benefício.
O que importa para esse método dar certo é você escolher um grupo de benefício, ou, se for o caso, escolher apenas um único benefício para ser especialista no início da sua advocacia previdenciária.
Mais de 20 minhões de pedidos de benefícios por incapacidade foram negados pelo INSS nos último 10 anos.
Esse é o tamanho do mercado dos benefícios por incapacidade do INSS.
Para atender esse público você precisa dominar apenas três benefícios do INSS:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e;
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
O melhor é que os requisitos desses três benefícios são praticamente iguais.
| Exemplo: A regra sobre qualidade de segurado é a mesma para os três benefícios. Logo, dominando qualidade de segurado, você já aprendeu qualidade de segurado para os três benefícios. |
O que você precisa aprender para dominar benefícios por incapacidade?
São três requisitos básicos que servem para os três benefícios.
- Qualidade de segurado
- Carência
- Incapacidade
Aprender com profundidade esses três requisitos é suficiente para você prestar diversos serviços para diversos cliente, em especial para quem pretende ter uma atração de cliente pela internet.
Além desses três requisitos, você precisa aprender sobre data de início de benefício, interesse de agir em cada um deles, regras processuais e mais alguns outros detalhes.
O melhor é que a maior parte dos casos envolvem apenas os três requisitos: qualidade de segurado, carência e incapacidade.
Com base no que vivi nesses últimos 10 anos no escritório Almeida Marques, posso dizer que 95% dos casos se discute um dos três requisitos acima.
Quais serviços um advogado que faz apenas benefícios por incapacidade pode oferecer?
O advogado especialista em benefícios por incapacidade terá como carro chefe a habilidade de provar a incapacidade. Esse será o grande diferencial.
As estratégias de reconhecimento da doença ocupacional permiti o advogado conseguir isenção de carência ou a a concessão de auxílio-acidente, para os casos em que o trabalhador não sofreu um acidente típico.
Além disso, o domínio sobre qualidade de segurado irá permitir a resolução de demandas onde o INSS já reconheceu a incapacidade. (Casos assim são honorários rápidos).
A maior parte da atuação será no contencioso, depois que o INSS negou o pedido ou não concedeu o benefício adequado.
Mas também há espaço para atuação no consultivo. Um exemplo são os segurados desempregados e incapacitados que não sabem se estão ou não no período de graça.
Nesses casos, o advogado poderá firmar contrato para fazer o requerimento do benefício na esfera administrativa e acompanhar o cliente, instruindo para realização da perícia.
O pagamento é realizado após a concessão do benefício pelo INSS. Se o pedido for negado, redirecione o contrato para atuação no contencioso.
Um resumo sobre os possíveis serviços que podem ser prestados com conhecimento profundo em benefício por incapacidade:
- Concessão de auxílio incapacidade temporária (Via administrativa e judicial)
- Conversão em aposentadoria por incapacidade (Via judicial)
- Majoração de 25% na aposentadoria por incapacidade (Via administrativa e judicial)
- Auxílio-acidente (Via administrativa e judicial)
- Revisão de RMI (Via administrativa e judicial)
Um amigo meu disse que está difícil reconhecer a incapacidade na justiça federal…
O reconhecimento de incapacidade está cada dia mais difícil na justiça federal. Tem certeza?
Será que o aumento de ajuizamento de causas temerárias, aquelas que não eram nem para ter entrado, está causando essa sessação nos advogados?
Ou a falta de instrução adequada está fazendo com que muitas ações sejam julgas improcedentes?
Essa pseudo dificuldade apenas faz uma seleção natural dos advogados. Aqueles com conhecimento profundo terão maior valor e mais espeço de atuação.
Atuação além do direito previdenciário
O advogado com habilidade de provar a incapacidade tem possibilidade de atuação em, no mínimo, outras duas áreas muito promissoras:
- Direito securitário, na cobrança de seguros; e
- Indenização cível e/ou trabalhista.
Além dessas duas áreas, o advogado pode seguir com estudo dos outros benefícios previdenciários, seja do Regime Geral (trabalhador de carteira assinada) ou do Regime Próprio (Servidores Públicos).
Como é feito o contrato de honorários?
A forma mais comum de cobrar honorários em casos de benefícios por incapacidade é através do contrato Quota Litis – quando o advogado cobra uma porcentagem do proveito econômico do cliente.
Essa porcentagem é cobrada tanto sobre o valor do retroativo – acumulado desde a data que o benefício deveria ser pago até a data do efetivo pagamento, e também sobre o benefício mensal, de forma temporária.
Exemplo: 30% sobre os atrasados e mais 24 parcelas de 20% sobre o valor do benefício. Esse é o contrato padrão praticado por muitos escritório aqui no Sul do Mato Grosso.
No exemplo acima, as parcelas são pagas enquanto o benefício estiver ativo. Se houver a cessação do benefício antes de finalizar as 24 parcelas, o cliente não precisa efetuar o pagamento.
Em outras regiões do Brasil os advogados cobram uma porcentagem sobre os atrasados/retroativos e mais o valor equivalente a 2, 3 ou 4 benefícios.
É preciso consulta a tabela da OAB do estudado de atuação do futuro advogado especialista em benefícios por incapacidade para definir o contrato de honorários.
Quanto o advogado especialista em benefícios por incapacidade pode receber de honorários por ação?
A média de honorários que um advogado recebe na atuação em um caso de benefício por incapacidade, se ele praticar o contrato acima, pode variar entre 5 a 15 mil reais.
| Exemplo: Cliente com benefício cessado. Procura você para entrar com ação. Um ano depois a ação é julgada procedente para conceder o benefício desde a cessação e manter por mais 180 dias. Atrasados: se o benefício for de uma salário mínimo, será de R$ 15.756,00. Honorários sobre os atrasados: R$ 4.726,80 Honorário sobre as 6 parcas de 20%: 1.454,40 (esse valores será recebido em 6 parcelas) Total: R$ 6.181,20. |
Essa é uma situação é a mais fácil de achar. Se esse mesmo cliente tiver um valor de benefício de dois salários mínimos, seu honorário será o dobro.
Advogado especialista empregado
Se você não tem interesse de empreender na advocacia, o método que entreguei pode ser aplicado para ocupar um cargo em um escritório de advocacia já estabelecido no mercado.
Não será difícil conseguir ocupar uma vaga em um escritório, pois, na data em que escrevo esse artigo, existe pouca oferta de advogados com conhecimento profundo em benefício por incapacidade.
A média de salário nesses casos é de R$ 3.000,00.
Conclusão
Você não precisa concluir uma pós-graduação para começar a atuar no direito previdenciário, por mais que seja recomendado fazer uma especialização após iniciar a atuação.
Se você conseguir ter um profundo conhecimento em um único benefício, é possível iniciar sua atuação autônoma ou ocupar um cargo de advogado em um escritório de advocacia já estabelecido no mercado.
Esse método é contraintuitivo, mas eficaz.
Em um mundo superficial em que vivemos, ter conhecimento profundo em um serviço é um diferencial raro nos profissionais.
Além de ser uma estratégia eficiente, que proporciona resultado, o advogado que adota esse método para iniciar na advocacia previdenciária ganha paz de espirito.
Não precisa ser o “louco dos cursos”, aquela pessoas que vive fazendo cursos e mais cursos e toda semana começa a trabalhar em um tipo de ação nova. Basta um ou dois cursos bem feitos e alguns livros para começar a ter bons resultados.
