Você caprichou na hora de montar o processo para conseguir uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio-doença para seu cliente.
O laudo pericial fica disponível nos autos e você é intimado para apresentar a impugnação de laudo pericial. Você dá aquela corrida de olho no laudo e se depara com um laudo pericial desfavorável. ?
O laudo pericial não reconheceu a incapacidade do seu cliente. O que fazer?
Primeiro deixa eu te contar que dá para ganhar o processo mesmo com laudo desfavorável…
Dá para ganhar um processo de incapacidade mesmo quando o perito judicial não reconhece a incapacidade?
Sim, é possível ter sucesso em um pedido de auxílio incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente mesmo quando o laudo judicial é totalmente desfavorável. Veja essa decisão:
Com uma impugnação de laudo que mostra os elementos favoráveis para reconhecer a incapacidade e um recurso bem feito é possível afastar o laudo pericial desfavorável.
Aqui estão três dicas para você usar na hora de preparar uma impugnação de laudo pericial desfavorável.
Dica número um: Leia a descrição do exame clínico ou físico
Essa descrição do autor costuma ficar no início do laudo. Lá o perito descreve uma visão geral do periciando.
Veja esse laudo que foi desfavorável, pois segundo o perito a parte Autora não estava incapacitada:
O perito concluiu que a Autora estava apta, porém registrou que ela possuía limitação na elevação dos braços.
Essa observação foi suciante para a Juíza afastar a conclusão do laudo pericial e reconhecer o direito da Autor em receber o auxílio-doença.
Leia todo o laudo. A informação que você precisa para fazer a impugnação de laudo pericial desfavorável pode estar em qualquer lugar do laudo.
Dica número dois: Leia atentamente os laudos pericias das perícias que a parte Autora fez no INSS
A procuradoria federal tem juntado nos processos previdenciários um dossiê previdenciário com diversos documentos do segurado. Requerimentos, CNIS, e os laudo periciais administrativos.
A leitura completa desses documentos podem auxiliar você na hora de fazer uma impugnação de laudo pericial desfavorável.
Nesses laudos o perito do INSS também anota algumas informações sobre as condições do seu cliente. Ali também pode ter algumas informações importantes sobre as limitações, mesmo que a conclusão tenha sido pela capacidade.
Se você estiver buscando uma conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, fique atento ao campo “sugestão de aposentadoria”.
Dica número três: Artigo 473 do CPC – o checklist do laudo pericial
O artigo 473 do CPC traz quatro importantes requisitos do laudo pericial. Se o seu laudo pericial não preenche os requisitos, aborde isso em preliminar na sua impugnação de laudo pericial desfavorável e peça a intimação do perito para complementar o laudo pericial.
É claro que você precisa apontar e demonstrar de forma clara onde e o porquê do laudo pericial não preencher os requisitos do 473 do CPC.
O requisito mais ignorado pelos peritos é o IV, qual prevê a resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo Juiz e pelas partes.
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Dr. Wilker Gustavo Marques e sua equipe formam o Almeida Marques Advogados.
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Conclusão
Nem sempre conseguimos reverter um laudo pericial desfavorável. Mas essas três dicas práticas pode ajudar você a conseguir uma decisão favorável para seu cliente.
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Abraços!
