A hérnia de disco é um dos problemas que causam a famosa dor na coluna. Os médicos chamam de dor lombar ou dor cervical.
Se você já foi diagnosticado com hérnia de disco e quer saber se pode aposentar por esse motivo, neste texto vamos explicar tudo que você precisa saber.
E o melhor: sem palavras difíceis, de um jeito que todos possam aprender!
O que é hérnia de disco?
Hérnia significa a saída de algo de seu local natural.
Hérnia de disco é quando o disco que temos na coluna vertebral sai do seu local natural. Os discos que temos entre cada vértebra funcionam como “amortecedores”.
Veja essas duas imagens ilustrativas, uma com hérnia de disco e outros sem hérnia de disco:
Além da hérnia, existem outros problemas que podem acontecer com o disco, como, por exemplo:
- Degeneração discal
- Protusão discal
- Disco desidratado.
Normalmente o médico ortopedista ou neurologista é quem faz o diagnóstico para saber se uma pessoa tem ou não hérnia de disco.
Como a hérnia de disco surge?
Diversas situações podem contribuir para o surgimento de hérnia de disco. As principais são:
- Desgaste natural
- Obesidade
- Trabalhos que demandam carregamento de peso
- Trabalhos que demandam permanecer na mesma posição por muito tempo
- Tabagismo
- Acidente com lesão na coluna
Essas são algumas das principais causas para surgimento da hérnia de disco, mas não são as únicas.
Quando a hérnia de disco é grave?
Uma hérnia de disco é considerada grave quando a hérnia dura mais de 12 semanas, ou seja, quando o indivíduo passa mais de 12 semanas em repouso e não existe melhora.
A situação fica ainda mais grave quando o disco sai do lugar natural de tal forma que começa a empurrar os nervos que temos na coluna.
Mas existem casos mais simples, em que a hérnia de disco pode até mesmo ser curada naturalmente. Em uma pessoa com boa saúde, algumas semanas de repouso será o suficiente para que a hérnia de disco desapareça.
O que pode agravar a hérnia de disco?
Pessoas que trabalham com carregamento de peso podem ter a hérnia de disco agravada. Trabalhos que exigem esforço físico de média e alta intensidade contribuem para o agravamento dessa doença.
Além disso, sobrepeso e tabagismo agravam a situação. Pessoas que estão acima do peso e fumam sofrem mais com a hérnia de disco.
A nossa coluna foi feita para suportar o peso natural do nosso corpo. Quando estamos acima do peso, a nossa coluna sofre o desgaste mais rápido.
Para quem fuma, a química que existe no cigarro atrapalha o processo de recuperação e isso dificulta a cura natural da hérnia.
Como eu comprovo que tenho hérnia de disco?
Antes de existir exames de imagens, do tipo Raio-X e Ressonância magnética, os médicos descobriam que uma pessoas está sofrendo com hérnia de disco apenas com exames clinico, analisando a pessoa no consultório
O médico perguntava onde era a dor, como era a dor e pedia para o paciente realizar alguns movimentos. Isso é o suficiente para o médico experiente descobrir se o paciente estava com hérnia de disco.
Hoje, além do exame clínico, a maioria dos médicos solicitam exames. Os exames mais comuns para hérnia de disco são:
- Radiografia/Raio-X: Exame simples.
- Tomografia computadorizada: Permite ao médico enxergar estrutura óssea.
- Ressonância magnética: Permite enxergar melhor as partes moles.
- Eletroneuromiografia: Avaliar compressão nervosa.
Dentre os quatro exames, o mais comum para diagnosticar a hérnia de disco é a tomografia computadorizada.
Lembrando que aqui estamos falando de exames para o INSS e processo judicial, o que pode ser diferente quando o assunto é tratamento médico.
Para tratamento, apenas o médico poderá indicar o exame adequado.
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar por invalidez?
Sim. Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema. Mas não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar.
Isso significa que, o que dá direito a aposentadoria não é ter uma hérnia de disco, mas sim a incapacidade para o trabalho causada pela hérnia de disco.
Para uma pessoa poder se aposentar por invalidez é preciso existir uma incapacidade total e permanente.
Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar sete pontos, no mínimos:
- Evolução da doença: O que aconteceu ao longo do tempo? Melhorou, piorou ou ficou o mesmo?
- Resposta ao tratamento: tratamento com medicamento dá resultado? Fisioterapia trouxe resultado?.
- Trabalho da pessoa: A profissão exige carregar peso, postura ruim ou fica muito tempo em pé?.
- Idade avançada: Está acima dos 55 anos? A idade permite a recuperação?
- Continuar na mesma profissão agrava a hérnia de disco? Se a resposta for sim, isso pode ser considerado uma incapacidade para o trabalho.
- Estado psicológico da pessoa: Tem doenças psiquiatras, como depressão? Pessoas com problemas emocionais são mais suscetíveis a dores.
- Possibilidade de exercer outra profissão compatível com a limitação na coluna: Apesar da limitação devido à hérnia, é possível exercer outra profissão (reabilitação)?
A resposta de cada item desses ajuda a entender se a hérnia de disco que uma pessoa está sofrendo é motivo para aposentar ou não.
Um advogado especialista em benefícios por incapacidade ajuda na análise desses pontos.
Quais os benefícios do INSS para quem tem hérnia?
Uma pessoa com hérnia de disco pode ter direito aos seguintes benefícios do INSS:
- Auxílio incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
- Auxílio-acidente
- BPC a pessoa com deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Os benefícios mais comuns são auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Porém, um advogado especialista deve analisar a possibilidade do trabalhador com hérnia de disco receber outros benefícios, de acordo com caso concreto.
Aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade permanente, qual a diferença?
Nenhuma. A reforma da previdência em 2019 alterou o nome da aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade permanente.
A mudança do nome aconteceu para deixar mais claro para população que o motivo de uma pessoa receber a aposentadoria por invalidez é a incapacidade permanente, e não apenas os casos de invalidez.
Como se caracteriza a incapacidade para o trabalho?
Incapacidade é a impossibilidade de exercer uma determinada função ou profissão. Não tem como analisar incapacidade sem saber qual é a profissão ou função da pessoa avaliada.
A incapacidade surge no momento em que existe uma limitação para função. A limitação pode ser física ou mental.
A possibilidade de agravamento da doença caso o trabalhador permaneça na mesma profissão também é considerada uma incapacidade para o trabalho.
Quando a permanência no trabalho causa risco para ela mesma ou para outras pessoas devido à doença, também é outra situação considerada incapacidade para o trabalho.
Situação 01:
Quando a pessoa não pode exercer a sua profissão por causa daquilo que a doença causa no corpo
Uma doença ou acidente normalmente causa limitações físicas, ou metais em uma pessoa. Essas limitações são causadas pelos sintomas que a pessoa sente.
Um exemplo de limitação física é quando a hérnia de disco comprime os nervos de tal modo que a pessoa fica sem força nas pernas. Nesse caso, a pessoa não consegue nem ficar de pé. Isso é uma limitação.
A partir da limitação é preciso analisar as exigência da profissão dessa pessoa com essa limitação.
Se no nosso exemplo, a profissão da pessoa exige que ela tenha que andar, como a profissão de carteiro e muitas outras profissões, haverá uma incapacidade para o trabalho
Situação 02:
Quando a permanência no trabalho causa risco para ela mesma ou para outras pessoas por causa da doença.
Além disso, a incapacidade pode existir devido à restrição de movimentos. No caso da restrição, a pessoa não chega a ter uma limitação. Porém, para evitar que a doença se agrave, é preciso parar de exercer a profissão.
Nesse situação temos a incapacidade por possibilidade de agravamento.
Situação 03:
Quando a permanência no trabalho causa agravamento da doença que a pessoa sofre.
Também é preciso analisar a o risco que o retorno para atividade profissional pode causar para o trabalhador ou para terceiros quando ainda está com a doença.
Por exemplo: um motorista com hérnia de disco que sente falta de força frequente nas pernas pode oferecer risco para ele mesmo e para terceiros. Afinal, se no momento que ele precisar frear o caminhão faltar força, haverá um acidente.
Incapacidade parcial ou total?
A incapacidade deve ser avaliada de acordo com grau. A incapacidade é o resultado de uma limitação para exercer uma determinada profissão.
Essa limitação por causar uma incapacidade parcial ou total.
Um exemplo é o motorista que precisa dirigir caminhão. Se a hérnia de disco impede ele de dirigir o caminhão, mas não impede de realizar outras profissões, como, por exemplo, coordenador de frota, então existe a incapacidade parcial.
Porém, se a hérnia impede o motorista de dirigir e também de exercer outras profissões, nesse caso temos uma incapacidade total para a profissão de motorista.
Incapacidade permanente ou temporária?
A incapacidade também é avaliada conforme a duração. Uma incapacidade irreversível é chamada de incapacidade permanente.
Quando existe a possibilidade de recuperação, aí chamamos de incapacidade temporária.
Não existe um prazo máximo para uma incapacidade ser considerada temporária ou permanente.
Uma pessoa pode ficar incapacitada de forma temporária por cinco anos, por exemplo. Ou, pode ser que após três meses o médico indique que a incapacidade é permanente.
O que fazer quando o benefício foi indeferido?
Existem duas opções caso o benefício seja negado:
- Apresentar recurso para junta de recursos do INSS.
- Entrar com uma ação judicial contra o INSS.
A forma mais adequada de recorrer depende do caso real.
Quando procurar ajuda jurídica?
Se você não consegue trabalhar por conta de uma hérnia de disco ou qualquer outro problema de saúde, é possível que você tenha direito a aposentadoria por invalidez.
Se você já está recebendo auxílio-doença, é importante consultar com um médico e um advogado especialista sobre a possibilidade de converter o benefício em aposentadoria.
O INSS é o responsável por analisar se esse direito existe ou não.
Caso o INSS não conceda o benefício, você pode consultar um advogado especialista para analisar se a decisão do INSS está correta ou não e estudar a possibilidade de recorrer.
Quais outras doenças dão direito a encostar pelo INSS por problema na coluna?
Existem outros problemas na coluna muito comuns, mas eles nem sempre dão direito de receber uma aposentadoria por invalidez. Às vezes essas doenças permitem apenas um auxílio-doença.
Osteofitose (bico de papagaio)
Quando o disco começa a sair para fora, o corpo humano tenta evitar que isso aconteça.
Dessa forma, o osso da vértebra começa a crescer na tentativa de evitar que o disco saia para fora. Isso começa a crescer e pode causar dor na coluna.
O nome bico de papagaio existe porque no raio-X a imagem da coluna parece um bico de um pássaro.
Doença degenerativa do disco
Os discos da coluna que já mostramos no início do texto começam a sofrer o desgaste natural.
Esse desgaste, que normalmente acontece com a idade, é chamado de discopatia degenerativa.
Protusão Discal
É um estágio antes da hérnia. Quando o disco começa a estufar e quer sair da sua forma normal.
Cervicalgia
De forma simples, cervicalgia significa dor na região cervical, que é a parte da nuca da pessoa.
Normalmente a cervicalgia está relacionada a má postura.
Nem sempre esses problemas são graves e por isso não são todos os casos em que a pessoa consegue receber um benefício.
Perguntas frequentes sobre hérnia de disco aposenta
Vou responder algumas perguntas que sempre respondo aqui no Almeida Marques advogados, quando o assunto é conseguir o melhor benefícios para os trabalhadores com hérnia de disco.
Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença?
O auxílio-doença, que agora é chamado de auxílio incapacidade temporária, é um benefício pago para situações temporárias.
Já a aposentadoria por invalidez, que agora é a chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é para situações onde existe um incapacidade total e permanente.
Veja, depois que os nomes mudaram ficou mais fácil entender a diferença entre esses dois benefícios.
Cirurgia e recuperação da capacidade
Ninguém é obrigado a fazer uma cirurgia ou transfusão de sangue para recuperar a capacidade e voltar a trabalho (Art. 101 da Lei 8.213/91).
Por isso, se seu caso depender de cirurgia e você não quer passar pelo procedimento cirúrgico, é preciso deixar isso claro para o INSS no momento da perícia.
Assim, você irá receber benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mesmo que exista cura para seu caso mediante cirurgia.
Se depois da concessão da aposentadoria for feito cirurgia o benefício pode ser cessado, caso fique comprovado que após a cirurgia houve recuperação da capacidade de trabalho.
Quando eu começo a receber a aposentadoria por invalidez?
Depois que o INSS concede a aposentadoria, o normal é que em menos de 45 dias o dinheiro fique disponível para saque no banco estabelecido pelo INSS.
Porém, se o benefício foi concedido pela Justiça, pode ser que demore de 2 a 6 meses para o pagamento ficar disponível no banco.
Em quais situações não é exigido a carência?
Existem 3 hipóteses em que não é exigido carência para receber aposentadoria por invalidez:
- Acidentes de qualquer natureza
- Acidente de trabalho, incluso doenças profissionais e do trabalho
- Doenças graves constante na lista do INSS
Quando o aposentado(a) por invalidez não é obrigado a fazer perícias no INSS?
Hipóteses que o aposentado por invalidez não está obrigado a passar por perícia de revisão (pente fino):
- Aposentado com 60 anos ou mais de idade; ou
- Aposentado com 55 anos ou mais de idade, tendo decorridos 15 anos da data da concessão da aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária que a precedeu.
- Aposentados com HIV/AIDS
Em que situações ocorre o cancelamento do benefícios?
Se o aposentado por invalidez passar por perícia revisional e ficar constatado que ele recuperou a capacidade para o trabalho que exercia antes, ou recuperar a capacidade para exercer outra profissão, o benefício será cessado.
O que é preciso fazer quando o beneficiário é notificado para fazer uma nova perícia?
É importante que o aposentado procure o médico que realiza o tratamento e peça uma nova avaliação e exames médicos para que o aposentado leve para perícia de revisão.
Além dos documentos médicos atualizados, é importante levar os documentos antigos, que demonstram que não houve alteração do quadro de saúde.
Conclusão
A aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez ) não é um assunto tão simples quanto parece.
Pessoas, com problemas de saúde visíveis, têm maior facilidade de comprovar a incapacidade e assim conseguirem se aposentar por incapacidade permanente.
Porém, quando se trata de problemas de coluna, como a hérnia de disco, muitas vezes apenas a própria pessoa sabe como seria importante ficar afastada do trabalho, porque é obrigada a conviver com imensas dores na coluna
Pessoas com hérnias de disco podem ser impedidas não só de trabalhar, mas também sofrem com outras diversas limitações, como: carregar o filho ou neto no colo, jogar futebol, correr e outras atividades que a maioria de nós amamos.
Um benefício de aposentadoria por invalidez poderá minimizar os sofrimentos e aumentar a qualidade de vida de uma pessoa que sofre com esse mal.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente não é um assunto tão simples quanto parece.
Pessoas que tem problemas de sáude visível tem maior facilidade de comprovar a incapacidade e assim conseguirem aposentar por invalidez.
Porém, quando se trata de problemas de coluna, como a hérnia de disco, muitas vezes apenas a própria pessoa que é obrigada a conviver com imensas dores na coluna sabe como seria importante ficar afastada do trabalho.
Pessoas com hérnias de disco podem ser impedidas não só de trabalhar, mas também sofrem com outras diversas limitações, como: carregar o filho ou neto no colo, jogar futebol, correr e outras atividades que a maioria de nós amamos.
Um benefício de aposentadoria por invalidez poderá minimizar os sofrimentos e aumentar a qualidade de vida de uma pessoa que sofre com esse mal.
