Tem dúvidas sobre quais documentos para usar na perícia e provar incapacidade?
Veja essa situação que vou narrar:
Você está trabalhando normalmente. Você começa sentir algumas dores e a passar mal. Vai ao médico e descobre que está com uma doença e que precisa se tratar.
O médico do hospital entrega um atestado. O atestado é entregue para empresa.
A empresa marca uma perícia no INSS. Você fica uns 2 meses ou mais esperando para fazer a perícia.
Nisso, só recebe os 15 dias da empresa e depois fica sem receber.
Chega o dia da perícia. O trabalhador faz a perícia. O perito diz para pegar o resultado em casa, depois da 21:00.
Quando você abre o resultado: benefícios INDEFERIDO por não constatação de incapacidade.
Se você se identificou com essa situação, meus sentimentos. Não é fácil passar por isso.
Eu vou tentar ajudar você explicando como provar a sua incapacidade.
Como provar a incapacidade
Antes de falar quais são os 8 documentos, preciso te ensinar os caminhos.
E você tem três caminhos para provar que você está incapacitado:
- Recurso administrativo para junta de recurso
- Ação Judicial contra o INSS
- Novo pedido de auxílio-doença
Esses são os caminhos. Agora, o que vai fazer você conseguir provar a incapacidade sãos os documentos.
Vou falar quais os documentos mais na frente.
Seja o que for que você vai fazer, recurso, processo judicial ou nova perícia, você vai precisar de documentos.
O que é incapacidade?
Rapidinho, eu preciso que você entenda que ter uma doença não é a mesma cosia de incapacidade.
A incapacidade é quando a doença ou lesão impede você de trabalhar na sua profissão.
Então sempre que o médico for analisar a incapacidade para o trabalho de uma pessoa é preciso analisar:
Sobre a doenças ou lesão:
- O que a doença ou lesão causa nas pessoas no geral;
- O que a doença ou lesão está causando na pessoas que está sendo avaliada;
- Risco de acidente por causa da doença ou lesão;
- Possibilidade de agravamento se continuar trabalhando na mesma função.
- Efeitos colaterais do remédios;
Sobre a profissão:
- Qual a profissão
- Quais trabalhos são realizados nessa profissão
- É exigido esforços físicos?
- É exigido concentração?
- Qual é local de trabalho?
- Opera maquinas ou veículos?
Diante desses dois aspectos que o médico perito ou Juiz, quando for o caso, deve analisar.
Você precisar construir provas sobre esses dois lados: Doença ou lesão e profissão.
Ai vem a parte mais importante:
Quais documentos eu uso para provar que estou incapacitado.
Eu vou listar os documentos mais importantes.
Mas lembre que esses não são os únicos documentos que podem ser usados. As vezes, em casos bem específicos você pode ter algum outro documento que eu não falei aqui.
Os documentos que vou falar a seguir devem ser levados para perícia e anexados na processo ou no recurso.
Vamos lá.
Sobre a doenças ou lesão os documentos são:
Atestado médico [Documento mais simples]
É importante que o atestado tenha:
- Tempo de afastamento (tem que ser superior 15 dias).
- Nome do médico
- CID da doença (Lei diz que não é obrigatório para empresa, mas para o INSS eu acho muito importante ter o CID)
- Está legível. Não pode estar rasurado
Laudo médico [Documento mais forte]
O laudo deve ter:
- Diagnostico da doença ou lesão com CID.
- Descrição dos exames que levaram a conclusão do diagnóstico.
- Tratamento já realizado, o que está sendo feito e as outras opções terapêuticas disponíveis caso o tratamento atual falhe.
- Prognostico (o que é esperado da sua doença ou lesão: cura ou sequela definitiva).
- Tempo de afastamento médico (incapacidade temporária ou permanente)
- Data que o laudo foi feito.
- Nome, CRM e assinatura do médico.
[Gustavo, o médico não me dá laudo… como que eu faço? Se isso acontece com você, comenta aí no vídeo que vou te mandar um carta de solicitação de laudo médico com base no Artigos 1º1 e 3º da Resolução CFM n.º 1.658/2002, que é uma norma que obriga o médico a fornecer laudo médico]
Esses sãos dois documentos básico. Para muita gente esses dois documentos são óbvios, mas nem todos pensam assim.
Alguns pensam que por ser um perícia médico com MÉDICO, eles não precisam levar documentos de outros médicos. Eles pensam que o MÉDICO perito vai avaliar ele igual o médico do hospital avaliou… Não é assim que funciona, pessoal.
Toda perícia é muito importante levar no mínimo um atesto ou laudo.
Continuando…
Exames médico.
Raio-X, ressonância magnética, ultrassonografia, exames de sangue… todos os exames que deram alterado é muito importante você levar para perícia médica ou juntar no recurso.
Dica importante: Exame que diz que está tudo bem eu acho que você não precisa levar.
Quando seu médico está investigando seu problema de saúde e ele pode pedir mais de um tipo de exames. Assim ele vai eliminando as possibilidades de doenças…
Dai você pode ter um exames que não apareceu nada, dentro da normalidade e outro exame que deu alteração, onde mostra o que você tem.
Então você leva os dois exames. O perito olha primeiro o exames que não tem alteração, que está normal. Se o perito não estiver atento e olhar o outro exames, ele pode concluir que você não tem a incapacidade.
[Gustavo, minha doença não aparece em exames… como eu faço?]
Algumas doenças como as de natureza mental, não aprecem em exames. É feito apenas o exames clinico. Nesse casos, eu recomendo sempre levar os prontuários médicos para substituir os exames.
E esse é nosso quarto documento.
Prontuário médico
Prontuário médico é seu histórico no hospital ou clinica.
Se você frequenta mais de um hospital ou clinica, terá que solicitar o prontuário em cada local.
O prontuário é um documento do médico, mas você tem direito garantido por lei de ter uma cópia desse prontuário. O médico ou hospital é obrigado entregar a cópia, ele não pode se recursar.
Atenção: normalmente os hospitais ou clinicas pedem 30 dias para entregar a cópia do prontuário, então fique atento para não deixar para solicitar o prontuário na última hora.
Receitas médica com nota ou cupom fiscal
As receitas provam que você está fazendo o tratamento. Isso reforça que você tem a doença… Lembra que o perito está ali para fiscalizar, ver se você não está mentindo. Então as receitas junto com nota ou cupom fiscal ajudam a provar seu problema.
Importante: Remédios com efeitos colaterais. Se os medicamentos que você usa causa em você efeitos colaterais, é importante que você leve as receitas juntos com comprovante que comprou o remédio.
Dica: Leve uma sacolinha com as caixinhas dos remédios para perícia. Isso não é obrigatório, mas ajuda no convencimento do perícia.
Guia de internação hospital ou outro documento que comprove que ficou internado.
Quando você tem que ficar internado para tratar de uma doença, normalmente é porque a doença é grave. Por isso, se você ficou internado, leve uma declaração de internação.
Normalmente o prontuário médico tem essas informações, mas tente pegar uma declaração do hospital ou clinica.
Para casos de problemas mentais, provar a internação é muito importante, pois provar que a doença mental saiu do controle…
Atestado de saúde ocupacional – ASO
Quem trabalha de carteira assinada e fica afastado, é costume de algumas empresas enviar o funcionário para passar pelo médico do trabalho da empresa.
Se o médico do trabalho da empresa atestar que você não está apto para o trabalho, então esse é mais um documento para ajudar na prova da incapacidade.
Ficha de atendimento do corpo de bombeiro.
Um documento de atendimento do corpo de bombeiros pode ajudar. Normalmente nesse documento os bombeiros relatam como encontraram você.
Também é um documento importante para provar que sua incapacidade vem de um acidente comum ou acidente de trabalho.
E claro, provar a data do acidente. Em alguns casos provar a data correta do acidente é muito importante para poder receber o benefício.
Ficha ou declaração de fisioterapia.
Normalmente quem sofre de problemas ortopédicos tem incapacidade para o trabalho por conta da limitação de movimento, seja das pernas, braços ou coluna.
Na ficha de fisioterapia o fisioterapeuta costuma descrever com você está. Quais os movimentos que não consegue fazer. Isso por ajudar a provar sua incapacidade.
Essa ficha é como o prontuário médico, mas aqui é do fisioterapeuta.
Documentos auxiliares para provar a incapacidade [Sobre a profissão]
Estar doente não significa que você está incapacitado para o trabalho. A incapacidade existe quando a sua doença ou lesão impede você de trabalhar na sua profissão.
Por isso, é muito importante provar o que você faz, qual a sua profissão.
Carteira de trabalho.
Esse é o documento que prova sua profissão. Mesmo que você esteja desempregado, eu acho importante você levar a carteira de trabalho para perícia.
Perfil profissiográfico Previdenciário – PPP
Esse é um laudo da empresa que descreve o que você faz exatamente dentro da empresa. Esse documento é importante para quem tem profissional que pelo nome parece ser algo simples, quando na realidade não é.
Exemplo: Supervisor. Na carteira de trabalho está apenas supervisor. Mas e ai, o que um supervisor faz? Se for em uma fábrica ele pode ter que andar por toda a fábrica.
Mas se for supervisor de TI, ele faz tudo pelo computador, não precisa dar um passo.
O PPP é o documento que descreve de forma detalhada o que você faz.
Dica: Se você for usar o PPP, recomendo que leia a descrição do que você faz para ver se bate com aquilo que realmente você faz…
Foto ou vídeo de você trabalhado
Para quem é autônomo, trabalha por conta própria, talvez seja interessante levar na perícia, juntar no processo ou recurso, fotos ou vídeos de você trabalhando.
Dessa forma você mostra para o perito e para o Juiz, se for o caso, o que realmente você faz.
Atestado ou laudo de médico particular serve para perícia do INSS?
Não existe uma lei que diz ser proibido usar atestou ou laudo de médico particular.
Se não é proibido, então é permitido!
Porém, existe uma crença de que o médico particular faz o que o paciente quer e isso não é verdade.
O médico particular ou do SUS tem compromisso éticos. O médico está ligado ao conselho federal de medicina, se ele fizer algo errado ela pode ser punido pelo conselho.
Então essa história de não poder usar atestado ou laudo de médico particular é lenda.
Conclusão
Na live de hoje eu mostrei a vocês como provar a incapacidade.
Listei cada documento médico e expliquei sobre cada um deles.
Lembrando que os caminhos para recorrer quando você é reprovado na perícia são:
- Recurso administrativo para junta de recurso
- Ação Judicial contra o INSS
- Novo pedido de auxílio-doença
Se você for fazer um recurso ou ação judicial, eu recomendo que você procure um advogado especialista para você ter maior segurança.
Vamos responder às perguntas agora.
