A artrite reumatoide é a segundo tipo mais comum de artrite crônica. Essa doença afeta aproximadamente 1% da população adulta mundial e atinge principalmente as mulheres.
A artrite reumatoide é uma doença autoimune e ainda não se sabe exatamente o que causa essa doença.
Quem sofre de artrite reumatoide pode se perguntar: tenho direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por conta dessa problema de saúde?
É sobre isso que vamos explicar de forma detalhada nesse texto. Aqui você vai aprender:
- Artrite reumatoide e o auxílio-doença
- Artrite reumatoide e a aposentadoria por invalidez
- Artrite reumatoide e o benefício assistencial
- Como solicitar benefícios ao INSS
O que é artrite reumatoide e o que ela causa nas pessoas?
A artrite reumatoide, muitas vezes chama de reumatismo, é uma doença que atinge as juntas e assim dificulta os movimentos.
Que sofre dessa terrível doença sempre reclama de dores nas juntas, principalmente nos joelhos, cotovelos e também nas costas.
Pela manhã parece que os sintomas são mais fortes. Ao acordar fica uma sensação de tudo travado.
A artrite reumatoide está classificada no código internacional de doença CID -10 como: M05; M06.0.
Artrite reumatoide e o auxílio-doença
Por conta das dores e limitações de movimentos muitas pessoas que sofrem de artrite reumatoide ficam incapacitadas de trabalhar, ainda mais quando se trata de trabalhos braçais.
Então logo vem a pergunta: “doutor, o médico disse que tenho artrite reumatoide. Eu tenho direito ao auxílio-doença?”
Para responder a essa pergunta, primeiro temos que saber quais são os requisitos para receber o auxílio-doença. Veja os três requisito no próximo tópico.
Qualidade de segurado, carência e incapacidade para o trabalho
Veja a seguir como preencher cada um dos três requisitos do auxílio-doença.
Qualidade de segurado para pessoas que sofrem de artrite reumatoide
Quando estamos pagando o seguro do carro, costumamos dizer que o carro está segurado, ou seja, se acontecer um acidente com carro, carro o seguro irá cobrir o prejuízo. Correto?
Com a previdência social funciona com a mesma ideia. Quando você está contribuindo para a previdência social, podemos dizer que você está protegido. Caso aconteça alguma coisa que impeça você de trabalhar, a previdência social irá cobrir os prejuízos.
Mas não é tão simples assim. Até aqui eu expliquei a ideia de forma geral para que você entenda o sentido de estar na qualidade de segurado.
Ao final do texto eu vou deixar um link para você saber se está ou não na qualidade de segurado.
Carência
Vou trazer outro exemplo. Quando contratamos um plano de saúde é comum você ter que esperar alguns meses para poder usufruir de todos os benefícios do plano. Eles chamam isso de carência.
Isso também acontece quando você começa a contribuir para a previdência social. Você precisa contribuir por no mínimo 12 meses antes do início da incapacidade para poder ter direito ao auxílio-doença.
Mas existem exceções. Quando a incapacidade para o trabalhar tiver como origem acidente de qualquer tipo, acidente do trabalho, doenças consideradas graves ou que causam estigma social, não será exigido carência.
Data do início da incapacidade
Saber a data do início da incapacidade é muito importante. E nessa data que deve ser analisado se a pessoa está ou não na qualidade de segurado e se foi cumprido a carência, quando for o caso.
Veja, não é na data do início da doença e sim na data do início da incapacidade.
Se o perito analisar a qualidade de segurado e carência na data do início da doença ele está errado. Precisa analisar na data do início da incapacidade.
Artrite reumatoide e a incapacidade para o trabalho
A incapacidade para o trabalho é a maior causa de discussão entre o INSS e os trabalhadores que estão doentes. Milhares de processos na justiça são sobre isso.
Quem sofre de artrite reumatoide pode ser considerado incapacitado para o trabalho. Porém, só será considerado incapacitado para o trabalho quando há um limitação física para o trabalho que a pessoa exerce.
Ainda, a artrite reumatoide pode tornar uma pessoa incapacitada quando o exercício da profissão causa agravamento a doença.
Um ponto importante é o trabalho que a pessoa exerce. A avaliação da incapacidade deve ser feita com base na profissão que o trabalhador exerce. Por isso, é muito importante que o perito conheça os detalhes da profissão e do cargo que a pessoa exerce.
Analisando se estou incapacitado para o trabalho
Um forma que usamos aqui no escritório para descobrir se uma pessoa está ou não incapacitada é analisando quais são os movimentos necessários para desenvolver a profissão.
Faça uma lista dos movimentos que você precisa fazer para exercer sua profissão de uma forma normal.
Exemplo: Faxineira precisa carregar um balde de água, ficar em pé durante toda a jornada de trabalho, aguachar para pegar coisas no chão, movimentos repetidos com braços e cotovelos para varrer.
Agora, faça um lista com os movimentos da profissão que não podem ser feitos e explique de forma detalhada o motivo pelo qual você não consegue realizar os movimentos.
Essa é uma forma de analisar se a pessoa está incapacitada. Claro que isso não é uma regra que pode ser aplicada e todos os casos.
A incapacidade para o trabalho é algo muito complexo e merece ser analisar de acordo com vários fatores da pessoa, como idade, tempo de serviço, local de trabalho e outros aspectos.
Artrite reumatoide e a aposentadoria por invalidez
Para saber se tem direito a aposentadoria por invalidez, acrescente um requisito aos requisitos do auxílio-doença: incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação.
Para ter direito a aposentadoria por invalidez é preciso cumprir os requisitos de qualidade de segurado, carência, quando for o caso e incapacidade para o trabalho.
Além disso, a incapacidade para o trabalho precisa ser permanente e não pode existir a possibilidade de reabilitação profissional, ou seja, a pessoas não pode conseguir trabalhar em outra profissão compatível com as limitações que ela tem.
Essa questão da duração da incapacidade deve ser analisada de acordo com a idade da pessoa e a possibilidade de reabilitação deve ser analisada de acordo com escolaridade e tamanho da cidade onde a pessoa mora.
Artrite reumatoide e o benefício assistencial
O benefício assistencial é um auxílio pago a pessoas de baixa renda que são deficientes ou idosas.
Caso a atrite reumatoide cause uma deficiência a uma pessoa que seja de baixa renda, de acordo com os critérios da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, então ela poderá receber um benefício de prestação continuada – BPC ao deficiente.
Quem eu devo procurar para me ajudar a conseguir um benefício
Médico e advogado previdenciário. Esses dois sãos os profissionais que vão poder auxiliar você nessa questão de benefício por incapacidade.
O médico vai responder se você está ou não incapacitado para o trabalho e também vai fornecer os documentos médicos para comprovar a sua incapacidade.
O advogado previdenciário vai cuidar da qualidade de segurado e carência, e também pode te auxiliar com a burocracia dos requerimentos e processos judiciais.
Como solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial para pessoas que sofrem de Artrite reumatoide
Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
Se você for contribuinte da previdência social no regime geral, aqueles que estão ligados ao INSS, então você deve agendar uma perícia no INSS.
Benefício assistencial
Para solicitar o benefício assistencial (BPC/LOAS) você deve solicitar direto ao INSS pelo site MeuINSS ou pelo telefone 135, ou então procurar o CRAS da sua cidade.
Conclusão
Quem sofre de artrite reumatoide pode ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial. Mas é preciso analisar outros requisitos para saber se é possível ou não receber algum desses benefícios.
O médico e o advogado previdenciarista são os profissionais que vão poder te ajudar nessa situação.
