De forma gradual as agências do INSS voltaram a atender de forma presencial, porém apenas para realizar perícia médica de auxílio-doença, atual auxilio por incapacidade e benefício assistencial ao deficiente. Por não ter servidores com os médicos, foi criado o acerto pós perícia.
Os serviços que precisam ser feitos após a perícia – ajustes no sistema sobre contribuições ou apresentação de documentos de trabalhador rural, estão sendo feito de forma online.
Esse é o motivo pelo qual muitas pessoas fizeram perícia e não tiveram resultado. É preciso fazer uma solicitação de “acerto pós perícia”. Veja como fazer isso aqui.
- Por que preciso fazer acerto pós perícia?
- Por que não saiu o resultado da minha perícia?
- Como fazer o acerto pós perícia?
- Quais documentos o INSS costuma solicitar?
Por que preciso fazer acerto pós perícia?
Esse serviço de acerto pós pericia já era feito nas agências do INSS. Após a perícia médica, quando existia algum problema, alguma falta de informação o próprio perito informava ao trabalhador e o encaminhava para um servidor resolver.
Problemas como: falta de endereço, falta de informação no CNIS, apresentação de documentos de segurado especial rural ou pescado, empresa não fez as contribuições de forma correta entre outras informações que impedem que o INSS conceda o benefício.
Por que não saiu o resultado da minha perícia?
O resultado da perícia médica do INSS fica disponível no site após as 21 horas do mesmo dia da perícia.
Se dentro desse prazo não saiu o resultado, é bem provável que você precise fazer o acerto pós perícia.
Como fazer o acerto pós perícia?
Para fazer a solicitação do acerto pós perícia você deve ligar para o telefone da previdência, o 135. Isso é simples.
A parte chata é ter que esperar vários minutos para ser atendido. Quando te atenderem você deve dizer que não saiu o resultado da perícia e que deseja confirmar se precisa fazer o acerto pós pericia.
Quando o atendente confirma que precisa fazer o acerto pós perícia, ele deve fazer a solicitação.
ATENÇÃO: Pergunte ao atendente do 135 quais são os documentos que você precisa enviar.
Essa solicitação vai aparecer lá no seu MeuINSS, na parte Requerimentos.
Quais documentos o INSS costuma solicitar?
O INSS costuma solicitar documentos para confirmar as informações que estão no sistema ou que estão faltando. Os documentos para o acerto pós perícia costumam ser:
- Identidade, CPF e comprovante de residência;
- Empregado: carteira de trabalho (CTPS), requerimento ou declaração da empresa informando os dados do trabalhador e a DUT (data do último dia trabalhado);
- Agricultor (segurado especial): provas da atividade rural e autodeclaração do segurado especial;
- Contribuinte individual ou segurado facultativo: guias do INSS (carnês/GPS).
Quanto tempo demora?
De acordo com a portaria conjunta, número 15/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 15 de setembro de 2020, no artigo 6º, o prazo para a agência do INSS finalizar o acerto pós perícia é de cinco dias.
Mas o INSS não está cumprindo esse prazo na maioria dos casos.
Não resolveu em cinco dias, o que fazer?
Se o INSS está demorando para concluir o acerto pós perícia você tem duas alternativas: esperar ou entrar com uma ação judicial.
No caso de esperar, você pode tentar ir à agência do INSS que você fez a perícia para ver se tem a sorte de encontrar algum servidor lá e pedir encarecidamente que ele o ajude.
Isso será uma “missão impossível”, já que na maioria das vezes os guardas do INSS não deixam você nem entrar na agência do INSS.
Caso queira entrar com ação judicial, a mais recomendada é o mando de segurança. O mandado é uma ação que é para ser rápida.
Claro que nem sempre o mandado de segurança consegue resolver o problema de imediato, mas é uma forma de tentar resolver o problema da demora do acerto pós perícia.
Preciso de advogado para fazer acerto pós pericia?
Não, você não vai precisar contratar advogado para isso. Apenas se quiser entrar com mandado de segurança é que será necessário um advogado previdenciárias.
Conclusão
O acerto pós perícia é um desserviço para o cidadão. Um tremenda falta de iniciativa do INSS e só revela que ainda falta muito para acabar com a burocracia que existe.
Se o INSS já sabe que vai precisar de fazer acerto pós perícia, porque não deixa pelo meno um servidor na agência do INSS para fazer esse serviço na hora da perícia?
Isso iria evitar com que milhares de pessoas que estão sem poder trabalhar por conta de problemas de saúde fiquem mais tempo sem receber.
Nesse texto tetamos ajudar você a cumprir essa esse acerto pós perícia ou pelo menos entender o que está acontecendo.
