Você com certeza conhece os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS como, por exemplo, o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Mas você sabe o que significa incapacidade e de que forma o INSS analisa se alguém possui ou não impedimentos para o trabalho?
A incapacidade laborativa é um tema complexo e de grande importância, que afeta diretamente a vida dos trabalhadores.
Neste texto, explicaremos o conceito de incapacidade laborativa, seus tipos, graus, diferenças em relação à redução da capacidade laboral, demonstrando como ela é avaliada e quais são os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é incapacidade laborativa?
A incapacidade laborativa é uma condição na qual o trabalhador se encontra impossibilitado de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde, sejam eles temporários ou permanentes.
Nesse ponto, é extremamente importante que você saiba diferenciar o conceito de incapacidade com o mero diagnóstico de uma doença.
Nem sempre uma doença vai gerar uma incapacidade e garantir a concessão de um benefício previdenciário. Para isso, é preciso que ela impossibilite que o trabalhador realize suas atividades profissionais.
Vamos a um exemplo?
Maria Silva, uma mulher de 45 anos, exerce a função de empregada doméstica desde os 20. Há cerca de dois anos, Maria começou a sentir dores intensas nas costas. Inicialmente, ela ignorou os sintomas, atribuindo-os ao estresse e à carga de trabalho, de modo que continuou trabalhando e exercendo suas funções normalmente.
Mas à medida que o tempo passava, a dor piorava, tornando-se quase insuportável. Ela procurou um médico, o Dr. Carlos, um ortopedista renomado na cidade.
Após uma série de exames, o Dr. Carlos diagnosticou Maria com uma hérnia de disco na coluna lombar. Ele explicou que essa condição era a causa das dores intensas que ela estava sentindo e que poderia impactar seriamente sua capacidade de trabalhar.
O Dr. Carlos explicou à Maria que, devido a gravidade da hérnia de disco e aos danos já causados em sua coluna, ela não seria capaz de continuar trabalhando como empregada doméstica, pois as atividades exigidas pela sua profissão poderiam piorar sua condição, causando danos irreversíveis à sua saúde.
No caso descrito, é possível observar claramente a existência de uma incapacidade laborativa, em que há impossibilidade de exercer atividades profissionais em decorrência de um problema de saúde.
Quais os tipos de incapacidade laborativa?
A incapacidade laborativa pode ser classificada em dois tipos principais:
- Incapacidade Temporária: que impede o trabalhador de exercer suas funções por um período limitado de tempo. Geralmente, está associada a doenças, lesões ou cirurgias que demandam afastamento temporário do trabalho até a completa recuperação.
- Incapacidade Permanente: trata-se de uma incapacidade mais grave e implica que o trabalhador não poderá mais desempenhar suas funções profissionais de forma contínua. Isso ocorre, geralmente, devido a condições médicas crônicas ou lesões graves que não têm perspectiva de melhora significativa.
Vejamos um exemplo que demonstra cada tipo de incapacidade:
Imagine que André, um engenheiro que trabalhava para uma empresa de construção civil, escorregou em uma superfície molhada e caiu de uma altura de 4 metros, enquanto realizava uma vistoria em um canteiro de obras.
Ele sofreu uma fratura na perna direita e uma lesão no tornozelo esquerdo como resultado da queda, precisando passar por uma cirurgia.
Após o procedimento, o médico explicou que ele teria que passar por um longo período de recuperação. Sua perna direita estava imobilizada em um gesso, e ele não podia apoiar o peso do corpo nela por várias semanas.
Assim, tendo em vista a impossibilidade de exercer o seu trabalho até a recuperação completa, é evidente que André possui uma incapacidade temporária.
Agora imagine que André continuou com sequelas desse acidente, sentindo cada vez mais dores que o impossibilitam de trabalhar, mesmo com o tratamento adequado.
Nesse caso, há uma incapacidade permanente para o trabalho, pois a lesão é irreversível.
Quais são os graus de incapacidade laborativa?
A incapacidade laborativa pode ser classificada em dois graus:
Parcial
Indica que o trabalhador ainda possui alguma capacidade para o trabalho, embora limitada. Isso pode envolver a adaptação de suas funções ou a realização de tarefas menos exigentes, de acordo com suas limitações.
Total
Significa que o trabalhador não possui capacidade de realizar qualquer atividade laboral de forma eficaz. Nesse caso, a pessoa fica impedida de trabalhar em sua profissão.
Qual a diferença entre incapacidade laborativa e redução da capacidade laboral?
A principal diferença entre incapacidade laboral e redução da capacidade laboral está na extensão do impacto nas atividades profissionais.
A incapacidade laborativa implica que o indivíduo não pode mais trabalhar em sua profissão atual, enquanto a redução da capacidade laboral sugere que o trabalhador ainda pode exercer suas funções, embora com algumas limitações e adaptações.
Um exemplo de incapacidade laborativa é o caso de um pedreiro que, ao adquirir hérnia de disco, fica totalmente incapaz de exercer seu trabalho, em função das fortes dores e limitações de movimento causados pela doença.
Já no caso da redução da capacidade, podemos citar como exemplo o caso de um arquiteto, que desenvolveu uma doença e o deixou em uma cadeira de rodas.
Ainda que haja limitação física, o que o impede de visitar ou coordenar equipes de trabalho no canteiro de obras, ele poderá utilizar programas de design no computador ou desenhar plantas de forma manual.
A incapacidade laborativa se dá apenas por acidente de trabalho?
Não, a incapacidade laborativa pode ser causada por uma variedade de motivos, não se limitando apenas a acidentes de trabalho.
Como vimos anteriormente, em diversos exemplos, ela também pode decorrer de doenças, lesões, condições médicas crônicas, transtornos mentais, entre outros fatores.
Quem determina a incapacidade laborativa?
A determinação da incapacidade laborativa é realizada por profissionais de saúde especializados, principalmente médicos peritos do INSS.
Esses profissionais avaliam o estado de saúde do indivíduo e sua capacidade de realizar atividades laborais, com base em exames médicos, relatórios clínicos e análise da história médica do paciente.
Como ela é avaliada?
A avaliação da incapacidade laborativa envolve a análise de diversos aspectos, tais como:
- A gravidade da doença;
- As limitações físicas e mentais que ela causa no trabalho exercido;
- A idade, aspectos sociais e pessoais do segurado;
- A possibilidade de reabilitação profissional.
É um processo criterioso para assegurar que a decisão seja justa e que o segurado tenha acesso ao melhor benefício possível.
Quem emite laudo de capacidade laborativa?
O laudo de capacidade laborativa é emitido por médicos peritos do INSS, profissionais habilitados para realizar essa análise.
Eles são responsáveis por determinar se o indivíduo possui condições de retornar ao trabalho, seja de forma parcial ou total, ou se a aposentadoria por invalidez é a opção mais adequada.
Quando o perito sugere aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é sugerida quando o médico perito conclui que o trabalhador não possui condições de retornar ao trabalho em nenhuma capacidade, mesmo após tratamento ou reabilitação. Isso geralmente ocorre em casos de incapacidade laborativa permanente total.
Quais benefícios são cobertos pelo INSS nesses casos?
O INSS oferece diversos benefícios em casos de incapacidade laborativa, tais como:
1. Auxílio-doença: Concedido para casos de incapacidade laborativa temporária, em que é necessário afastamento do trabalhador por mais de 15 dias. Exige a comprovação de carência e qualidade de segurado.
2. Auxílio-acidente: Indenização destinada a trabalhadores que sofreram acidentes que resultaram em uma redução da capacidade laboral, mas que ainda podem trabalhar de alguma forma. Exige apenas a comprovação de qualidade de segurado, sendo isento de carência.
3. Aposentadoria por invalidez: Oferecida para casos de incapacidade laborativa permanente e total, permitindo que o indivíduo se aposente por invalidez e receba benefícios mensais. Necessita de comprovação de carência e qualidade de segurado.
4. Adicional de 25% na aposentadoria: Concedido quando o aposentado por invalidez necessita de assistência de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia.
Qual é o papel da empresa em caso de constatação da incapacidade laborativa?
As empresas têm um papel relevante no processo de constatação da incapacidade laborativa de seus funcionários.
Isso inclui fornecer informações médicas e administrativas necessárias para a avaliação do INSS, bem como oferecer medidas de reabilitação ou adaptação no ambiente de trabalho, quando possível, para funcionários com incapacidade parcial.
Além disso, as empresas devem colaborar com a reintegração de funcionários após períodos de afastamento por incapacidade temporária.
Conclusão
A incapacidade laborativa é uma realidade que afeta diversos trabalhadores acometidos de alguma doença que impede a realização plena das suas funções. Entender seus conceitos, tipos, graus e o processo de determinação é fundamental para garantir a proteção social e o bem-estar dos indivíduos que enfrentam essa condição.
O sistema previdenciário, representado pelo INSS, desempenha um papel crucial ao fornecer benefícios para aqueles que não podem mais trabalhar devido a incapacidades laborativas. Nesse sentido, a compreensão e o tratamento adequado da incapacidade laboral são fundamentais para garantir a justiça social e a dignidade dos trabalhadores.
